TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

O direito à indenização das populações indígenas

Miriam Azevedo Hernandez Perez - Advogada no Rio de JaneiroBel em Direito pela UFRJ

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]